Informações sobre os cursos
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FUNDAMENTOS DA MUNICIPALIZAÇÃO
DA AGENDA 2030
Professores: Prof. Dr. Roberto Pacheco e Dra. Mônica Carneiro
Programa de Pós-Graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (EGC/UFSC)
A jornada sobre Introdução à Municipalização da Agenda 2030 é voltada à formação de agentes municipais: servidores públicos, vereadores, gestores locais e membros da sociedade civil, comprometidos com o desenvolvimento sustentável de seus territórios.
Com base na proposta do Programa CEURS (Capacitação e Estudos Urbanos e Regionais para Sustentabilidade), a capacitação busca aproximar os princípios da Agenda 2030 da realidade das cidades brasileiras, apresentando conceitos, instrumentos e práticas que tornam possível transformar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em políticas públicas e ações locais efetivas.
A jornada curso é didaticamente organizada em módulos sequencias sobre a Agenda 2030, ODS, destacando sua origem, dimensões e relevância global, a gestão das cidades, explorando o papel do poder público e da sociedade civil na construção de cidades sustentáveis e nos marcos legais da gestão municipal, incluindo a noção de “cidade como bem comum”.
Também é introduzido o conceito e o modelo de municipalização da Agenda 2030, explicando o ciclo de implementação local — desde a identificação de iniciativas sustentáveis até o acompanhamento e avaliação dos resultados e a municipalização da agenda 2023 na pratica. Mais do que um curso teórico, essa formação tem caráter prático e transformador, estimulando a coprodução e a corresponsabilidade entre governo e comunidade.
Ao final, espera-se que os participantes sejam capazes de conectar os ODS às políticas e projetos de seus municípios, promovendo uma cultura de planejamento participativo, gestão integrada e inovação social. O e-book, elaborado pelos professores Roberto C. S. Pacheco e Mônica R. Carneiro (UFSC), serve como material de referência e guia metodológico para orientar o aprendizado e a aplicação dos conceitos apresentados.
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INTRODUÇÃO A AMBIENTES DE INOVAÇÃO
Professores: Prof. Dr. Felipe Mendes Borini,
Prof. Dr. Rafael Morais Pereira e
Dr. Fábio José Ferraz
Faculdade de Economia e Administração (FEA – USP)
A inovação é reconhecida há múltiplas décadas como um motor essencial para o desenvolvimento socioeconômico e o empreendedorismo, sendo concebida no contexto contemporâneo como um fenômeno colaborativo. Os Ambientes de Inovação representam a materialização estruturada dessas conexões, definidos formalmente pelo Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI) como "espaços propícios à inovação e ao empreendedorismo". Tais ambientes, característicos da economia baseada no conhecimento, operam pela articulação de empresas, esferas governamentais, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), agências de fomento e sociedade civil.

A relevância desses ambientes transcende o âmbito estritamente econômico, alinhando-se diretamente à Agenda 2030 e aos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 9 (Indústria, inovação e infraestrutura). O ODS 8 preconiza políticas que subsidiem o empreendedorismo, a criatividade e a inovação, incentivando o crescimento de micro, pequenas e médias empresas. Já o ODS 9 foca na construção de infraestruturas resilientes e no fomento à inovação.
Metodologicamente, a concretização das ações inerentes aos ambientes de inovação utiliza a abordagem da Hélice Tríplice. Esta estrutura se baseia na colaboração entre três atores fundamentais: governos (que atuam como facilitadores e oferecem políticas de fomento), universidades/centros de pesquisa (que formam capital humano e disseminam conhecimento) e empresas (que transformam o conhecimento em inovações de produtos, serviços e novos mercados). O modelo evoluiu para duas derivações conceituais: a Hélice Quádrupla, que adiciona a mídia, a cultura, a sociedade civil organizada e os usuários da inovação; e a Hélice Quíntupla, que integra o meio ambiente, reconhecido como um fator primordial para a preservação e vitalização da humanidade. -
INTRODUÇÃO A ECONOMIA CIRCULAR
Professores: Profa. Dra. Regina Aparecida Sanches e
Dr. Francisco Luiz Biazini Filho
Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH- USP)
A Economia Circular é uma abordagem de gestão pública e desenvolvimento urbano que busca transformar a forma como as cidades produzem, consomem e gerenciam recursos e resíduos, substituindo o modelo linear tradicional — extrair, produzir, usar e descartar — por um sistema regenerativo e restaurador. Nesse modelo, o município atua como um ecossistema inteligente, em que os fluxos de materiais, energia, água e nutrientes são planejados para permanecer em uso pelo maior tempo possível, gerando menos desperdício e maior valor econômico, social e ambiental.Assim, a economia circular municipal não é apenas uma política ambiental, mas uma estratégia de desenvolvimento sustentável que combina eficiência econômica, inclusão social e resiliência climática. Ela promove cidades capazes de regenerar seus próprios recursos, reduzir custos públicos com aterros e limpeza urbana, gerar empregos verdes e fortalecer a governança local — alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente os ODS 11 (Cidades Sustentáveis) e ODS12 (Consumo e Produção Responsáveis).
Na prática, isso significa que as prefeituras e órgãos públicos passam a integrar a circularidade em seus instrumentos de planejamento e regulação — como o Plano Diretor, as leis de zoneamento, os editais de compras públicas sustentáveis e os incentivos fiscais. Essas políticas favorecem, por exemplo, a criação de bancos de materiais de construção, o incentivo à compostagem e biodigestão de resíduos orgânicos, o fortalecimento de cooperativas de catadores e o estímulo a negócios locais baseados em reuso, reparo e compartilhamento. -
INTRODUÇÃO A INFRAESTRUTURA VERDE E SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA
Professores: Prof. Dr. Paulo Renato Mesquita Pellegrino,
Dra. Fabiana Lourenço e Silva Ferreira e
Dr. Silvio Romero Fonseca Motta
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU – USP)
A Infraestrutura Verde é vista como uma oportunidade estratégica de utilizar os recursos naturais (espaços vegetados, águas, recursos climáticos e bases biofísicas) como uma grande infraestrutura para dar sustentação ao desenvolvimento urbano sustentável, sendo considerada uma ferramenta essencial no planejamento urbano. Consiste em uma abordagem baseada no ecossistema, que pode promover a transição para sistemas urbanos mais eficientes e o desenvolvimento regional sustentável, auxiliando na consolidação de cidades mais habitáveis, produtivas, e seguras, especialmente diante do aumento dos riscos associados à ocorrência de eventos climáticos extremos causados pelo aquecimento global.
Na paisagem, a infraestrutura verde pode ser visualizada no conjunto de áreas compostas por remanescentes de florestas, matas ciliares, parques, áreas de preservação, árvores, pomares e hortas urbanas, estando muitas vezes associada a espaços com água (jardins de chuva, biovaletas, pântanos, lagos, açudes, rios). Também se integra a infraestruturas tradicionais por meio de elementos como telhados verdes, paredes verdes e pisos permeáveis.
Em alinhamento com a Agenda 2030, a infraestrutura verde pode contribuir significativamente para o cumprimento de diversas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Destaca-se sua relevância para o ODS 13 – Ação contra a mudança climática global, ao ampliar a capacidade de adaptação das comunidades frente aos riscos associados à ocorrência de eventos climáticos extremos; para o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao promover a redução do número de pessoas afetadas e das perdas econômicas decorrentes de desastres; para o ODS 6 – Água Potável e Saneamento, ao auxiliar na proteção e restauração de ecossistemas relacionados à água; e para o ODS 15 – Vida Terrestre, ao contribuir para a diminuição da degradação de habitats naturais e para a preservação da biodiversidade. sustentável.
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INTRODUÇÃO A QUALIDADE DE VIDA, ESPORTE E LAZER
Professores: Prof.Dr. Edmur Antonio Stoppa e
Dr. Denis Terezani
Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH- USP)

A elaboração de programas públicos de Esporte e Lazer terá como premissa a formação de quadros de agentes (gestores, animadores socioculturais e voluntários), qualificando-os para o exercício das competências técnicas e políticas voltadas à esta área de interesse. Consequentemente, o principal objetivo dessa atuação qualificada é promover a melhoria contínua dos índices de Qualidade de Vida da população, em uma esfera sociocultural multifacetada.

Os programas municipais de esporte e lazer já existentes serão considerados e valorizados como ponto de partida. As futuras ações serão construídas a partir de propostas integralizadas, críticas e criativas entre os agentes envolvidos e o processo de formação, para que os conceitos estabeleçam diretrizes claras às vivências e que os projetos se consolidem em programas. Desse modo, serão estabelecidas inter-relações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente: Saúde e Bem-Estar (ODS 3), por meio da democratização das atividades físico-esportivas; Educação de Qualidade (ODS 4), ao desenvolver as vertentes Esporte-Educação (esporte escolar) e Esporte-Lazer (participação); Igualdade de Gênero (ODS 5), ao garantir a prática como oportunidade e equidade; e Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11), ao reordenar os equipamentos de lazer, na perspectiva da democratização espacial, a fim de promover a vivência harmônica e gerar o sentimento de pertencimento nos munícipes.
A conceituação desenvolvida servirá de alicerce para a elaboração conjunta de políticas públicas municipais na Região Administrativa de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, visando descentralizar as propostas de ações de animação sociocultural por meio da reorganização do tempo, dos espaços e dos equipamentos destinados aos esportes e ao lazer, a fim de atender aos anseios e necessidades de cada município. -
INTRODUÇÃO A RESÍDUOS SÓLIDOS
Professoras: Profa. Dra. Wanda Maria Risso Günther e
Dra. Adriana Fonseca Braga
Faculdade de Saúde Pública (FSP – USP)
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) são todo o material descartado nas atividades humanas diárias — em casa, no trabalho, na escola, no lazer e nas áreas públicas — que precisa ser coletado, transportado, tratado e disposto de forma ambientalmente adequada. Eles incluem três grupos principais: os resíduos domiciliares, os da limpeza urbana (varrição e manutenção de áreas públicas) e os resíduos comerciais de pequenos geradores.
A gestão desses resíduos é responsabilidade do poder público municipal, conforme estabelece a legislação brasileira, e deve seguir normas sanitárias e ambientais. A gestão adequada dos resíduos sólidos contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 6 (Água Limpa e Saneamento), ODS 11 (Cidades Sustentáveis) e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).
Na Região Administrativa de São José do Rio Preto, os municípios apresentam avanços significativos segundo o Índice de Gestão de Resíduos Sólidos (IGR/CETESB), embora ainda existam desafios a superar. A participação da comunidade é fundamental: separar corretamente o lixo, evitar o descarte irregular, participar de programas de coleta seletiva e apoiar políticas de economia circular. Assim, cada cidadão pode se tornar um “embaixador dos ODS”, promovendo ações locais que fortalecem a sustentabilidade ambiental e social. -
INTRODUÇÃO A SANEAMENTO BÁSICO
Professor: Prof. Dr. Tadeu F. Malheiros
Assistente: Dra. Julia Fonseca Colombo Andrade
Faculdade de Saúde Pública (FSP – USP)
O Saneamento constitui um eixo fundamental da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, estando diretamente associado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6 – Água Potável e Saneamento. No Brasil, as metas de universalização até 2033, que preveem alcançar 99% de cobertura com água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto, reforçam o compromisso.

Além disso, o saneamento estabelece conexões cruciais com diversos outros ODS, como o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ao reduzir doenças de veiculação hídrica, e o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), sendo vital para a qualidade de vida urbana. Ele também impacta o ODS 2 (Fome Zero), pela garantia de água para agricultura sustentável, e o ODS 14 (Vida na Água), pela prevenção da poluição de corpos d'água.
Apesar de ser um pilar de sustentabilidade, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos para a universalização, evidenciando disparidades regionais e entre áreas urbanas e rurais. Embora haja avanços, como a cobertura expressiva no Sudeste, o país lida com um cenário mais crítico no esgotamento sanitário e altas taxas de perdas de água na distribuição (cerca de 40% no país).
Para superar a insuficiência de investimentos e a infraestrutura inadequada, é fundamental incorporar princípios de circularidade nos serviços. Soluções estratégicas como o reúso de água e a valorização do lodo (compostagem, produção de biogás) são essenciais para reduzir a pressão sobre os recursos hídricos e aumentar a eficiência do sistema, garantindo um futuro mais resiliente e sustentável.
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INTRODUÇÃO A SAÚDE DA MULHER
Professora: Profa. Dra. Janina Onuki e
Dra. Silmara Veiga de S. C. Montemor
Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas (FFLCH-USP)
Cuidar da saúde das mulheres é cuidar do futuro da cidade como um todo, sendo um termômetro da justiça social.

A saúde da mulher é um tema transversal que se conecta diretamente ao ODS3 (Saúde e Bem-estar) e ao ODS5 (Igualdade de gênero), que abrange direitos sexuais e reprodutivos e combate à violência. Ela também dialoga com o ODS10 (Redução das desigualdades), pois a saúde é atravessada por condições sociais, econômicas e culturais.
Ao olhar para a saúde sob a perspectiva feminina, o alcance das políticas é ampliado, considerando fatores que vão além do biológico, como a dupla jornada, a desigualdade de renda, a violência doméstica (vista como questão de saúde pública) e a falta de acesso a transporte seguro. Ignorar esses fatores perpetua desigualdades, enquanto enfrentá-los concretiza o compromisso de não deixar ninguém para trás.
Cidades como São José do Rio Preto são estratégicas e referências em saúde, mas ter bons hospitais não é suficiente. A saúde da mulher começa na atenção primária e exige o fortalecimento da prevenção, com exames de rotina, campanhas educativas e acompanhamento pré-natal. Isso exige políticas públicas integradas, construídas na interseção de setores como saúde, educação, assistência social e segurança. Exemplos incluem o transporte público que leva gestantes ao pré-natal e a escola que combate a desinformação.
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INTRODUÇÃO A TURISMO SUSTENTÁVEL
Professoras: Profa. Dra. Debora Cordeiro Braga e
Dra. Grislayne Guedes Lopes da Silva
Escola de Comunicações e Artes (ECA- USP)
O turismo é uma das atividades econômicas que mais crescem no mundo e, ao mesmo tempo, uma das que mais dialogam com os desafios globais de desenvolvimento sustentável. Se, por um lado, o setor pode pressionar recursos naturais, gerar desigualdades e transformar territórios de maneira acelerada, por outro também cria oportunidades de inclusão social, geração de renda, valorização cultural e preservação ambiental. Avanços ou retrocessos nessa área se refletem diretamente em dimensões centrais do desenvolvimento sustentável, como redução da pobreza, igualdade de gênero, uso responsável de água e energia, proteção da biodiversidade e construção de cidades mais resilientes.

Para se desenvolver de forma sustentável, é necessário que diferentes atores sociais atuem de maneira articulada. Poder público, empresas e a própria sociedade têm papéis complementares nesse processo: os governos, ao formular políticas e garantir infraestrutura; as empresas, ao investir em práticas responsáveis e gerar oportunidades; e a sociedade, ao exercer seu papel como viajante consciente e comunidade anfitriã. É essa combinação de esforços, cada um em seu campo de responsabilidade, que permite ao turismo contribuir para um futuro mais equilibrado e duradouro. Atrelado a isso, estão as políticas públicas, em nível estadual as categorias de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico e em nível federal, o programa de Regionalização do Turismo e o Mapa do Turismo do Ministério do Turismo.
O desenvolvimento sustentável do turismo se alinha a todos os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) em função de seu caráter multidisciplinar e de seus reflexos na economia, no meio ambiente e na sociedade municipal. Mas há três ODS que estão alinhados diretamente à atividade turística, como o ODS 8 que reforça a importância do trabalho decente e do crescimento econômico, metas diretamente relacionadas ao fortalecimento de micro e pequenos negócios locais, geração de renda e estímulo ao empreendedorismo sustentável. O ODS 11 que vislumbra cidades e comunidades sustentáveis é contemplado quando o turismo é planejado de modo a integrar o território, conservar patrimônios naturais e culturais e melhorar a infraestrutura urbana, garantindo acessibilidade e qualidade de vida para moradores e visitantes. Já o ODS 17 destaca o papel das parcerias entre governo, empresas, universidades e sociedade civil, essenciais para viabilizar políticas públicas, capacitações e redes de cooperação. Assim, são estes direcionamentos que serão discutidos para consolidar o processo de desenvolvimento do turismo com a participação de diversos atores em nível municipal.
A Região Administrativa de São José do Rio Preto se destaca como uma área vital de preservação ambiental em razão de seus recursos hídricos e ao mesmo tempo com pujança agropecuária com possibilidades de atração de visitantes, além de elementos histórico culturas e religiosos. Em 2025 a região abriga 34 municípios turísticos o que indica possível ampliação de investimentos, melhoria de infraestrutura turística, incremento no fluxo de visitantes e fortalecimento de sua identidade natural e cultural. Portanto, são muitos caminhos possíveis para o desenvolvimento municipal e regional do turismo, planejando e idealizando rotas e roteiros que viabilizem ações coordenadas, integradas e otimizadas para o desenvolvimento do turismo alinhado ao desenvolvimento sustentável dos 96 municípios da região foco deste curso.

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